14 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base...
PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.111, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Minas Gerais.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.112, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado do Espírito Santo.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.107, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras para registro dos Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.080, DE 29 DE JULHO DE 2025 Estabelece normas para habilitação e registro de serviços que realizam Terapia Gênica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS.